Termos Legais
1. Identificação do Site
Este documento estabelece os Termos Legais de uso do site Autoescola Perto de Mim, acessível pelo endereço laborya.com.
O site tem como objetivo fornecer informações sobre autoescolas no Brasil, incluindo guias por estados, cidades e municípios para ajudar os usuários a encontrar centros de formação de condutores e obter sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
2. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site laborya.com, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com todos os termos e condições aqui estabelecidos. Caso não concorde com algum dos termos, recomendamos que não utilize o site.
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos Legais a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no site.
3. Natureza do Conteúdo
O site Autoescola Perto de Mim é um portal informativo que reúne e organiza dados sobre autoescolas no Brasil. O conteúdo disponibilizado tem caráter puramente informativo e educacional.
As informações sobre autoescolas (endereços, preços, horários, turmas) são fornecidas a título informativo. Recomendamos sempre confirmar diretamente com a autoescola de interesse antes de tomar qualquer decisão.
4. Limitação de Responsabilidade
O site laborya.com não se responsabiliza por:
- Imprecisões, erros ou desatualizações nas informações sobre as autoescolas listadas.
- Decisões tomadas pelo usuário com base nas informações disponibilizadas no site.
- Eventuais danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do site.
- Conteúdo de sites de terceiros linkados a partir deste portal.
- Interrupções, falhas técnicas ou indisponibilidade temporária do site.
As autoescolas listadas são entidades independentes, sem vínculo comercial ou de representação com o site laborya.com. Não somos um centro de formação de condutores nem intermediamos matrículas.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo original do site laborya.com — incluindo textos, guias, estrutura editorial, logotipos e design — é protegido pelas leis de propriedade intelectual brasileiras e internacionais.
É proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo sem autorização prévia e expressa do titular do site, exceto quando permitido por lei.
O uso das informações para fins pessoais e não comerciais é permitido, desde que citada a fonte.
6. Uso Aceitável
Ao utilizar este site, o usuário compromete-se a:
- Não usar o site para fins ilegais ou não autorizados.
- Não tentar acessar, modificar ou danificar o sistema do site.
- Não coletar dados de outros usuários ou do site de forma automatizada sem autorização.
- Não reproduzir ou distribuir o conteúdo do site sem autorização prévia.
7. Publicidade
Este site utiliza o serviço Google AdSense para exibir anúncios publicitários. Os anúncios exibidos são selecionados automaticamente pelo Google com base no conteúdo do site e/ou no perfil de navegação do usuário.
O site laborya.com não tem controle sobre os anúncios exibidos e não se responsabiliza pelo conteúdo dos mesmos. Para mais informações, consulte a Política de Privacidade do Google.
8. Links para Sites de Terceiros
Nosso site pode conter links para sites de autoescolas, órgãos de trânsito (como DETRAN) e outros recursos externos. Esses links são fornecidos apenas para conveniência do usuário.
Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros. Recomendamos que o usuário leia os termos e políticas de cada site que visitar.
9. Disponibilidade do Site
Nos esforçamos para manter o site disponível de forma contínua, mas não garantimos que o acesso será ininterrupto ou livre de erros. Podemos suspender ou encerrar o site a qualquer momento, sem aviso prévio, por razões técnicas, de manutenção ou outras.
10. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos Legais são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
Para a resolução de eventuais disputas, fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
11. Contato
Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos Legais, entre em contato conosco pelo site laborya.com.